O universo jurídico é vasto e diversificado, repleto de diferentes ramos que buscam regulamentar as relações sociais e comerciais. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves — advogado, formado pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) — explica que dois desses ramos essenciais são o Direito Contratual e o Direito Empresarial. Sabia disso?
Ambos desempenham papéis fundamentais no mundo dos negócios, estabelecendo regras e princípios que garantem a segurança e a estabilidade nas transações comerciais. Reconhecendo essa importância, neste artigo, falaremos das conexões entre essas áreas e como elas se complementam. Portanto, se esse assunto é do seu interesse, e você quer aumentar o seu repertório sobre esses dois campos do Direito, por que não aproveita para ler o texto até o final?
Direito Contratual
Conforme pontua o Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, o Direito Contratual é o ramo que abrange as regras e princípios que regem a formação, interpretação e execução dos contratos. De modo sucinto, ele se concentra nas obrigações e direitos das partes envolvidas em um contrato, seja ele escrito ou verbal. Além disso, o seu objetivo principal do Direito Contratual é estabelecer as bases para negociações justas e garantir que ambas as partes cumpram suas obrigações.
Direito Empresarial
Por sua vez, o Direito Empresarial é uma área do Direito que se concentra nas atividades comerciais e empresariais e que abrange um conjunto de regras e regulamentos que orientam a criação, organização e operação de empresas. Essa área do Direito busca promover o desenvolvimento econômico e proteger os interesses dos empresários.
Mas será que existe alguma semelhança entre as suas áreas?
Direito Contratual X Direito Empresarial
Bom, ainda que o Direito Contratual e o Direito Empresarial sejam ramos distintos do Direito, eles compartilham várias semelhanças. O advogado Eduardo Augusto da Hora Gonçalves coloca que ambos se baseiam nos princípios fundamentais da autonomia da vontade, ou seja, as partes têm liberdade para negociar e celebrar contratos ou estabelecer empresas de acordo com suas necessidades e interesses.
Contudo, uma diferença significativa entre esses ramos é a sua abrangência. Sabia que enquanto o Direito Contratual concentra-se especificamente nas relações contratuais, independentemente do tipo de negócio envolvido, o Direito Empresarial acaba sendo mais abrangente? Isso ocorre, pois a parte das empresas abarca todo o conjunto de leis e regulamentos relacionados à atividade empresarial, e isso vai desde a criação de uma empresa até a sua operação diária.
Por fim, uma diferença notável é a abordagem jurídica de cada ramo. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves comenta que o Direito Contratual é mais focado nas relações individuais entre as partes contratantes e na aplicação de acordos pré-estabelecidos. Por outro lado, o Direito Empresarial lida com questões mais amplas e complexas, muitas vezes envolvendo múltiplas partes interessadas e exigindo uma visão mais abrangente do contexto econômico e empresarial.
Mas e você, conhecia essa proximidade e distanciamento das duas áreas?
