O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu um passo importante para a descentralização da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul com a criação de uma Turma Regional em Campo Grande. O presidente do TRF3, desembargador Carlos Muta, anunciou o projeto em reunião com o governador Eduardo Riedel na Governadoria de Mato Grosso do Sul, em 24 de março. Essa iniciativa visa trazer mais eficiência e proximidade da Justiça com os cidadãos do estado, reforçando o compromisso da Justiça Federal em oferecer um serviço de qualidade, ágil e acessível para todos.
A nova unidade será composta por três desembargadores federais, que terão competência para julgar processos originários da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, com exceção das ações criminais e de improbidade administrativa. O principal objetivo dessa mudança é descentralizar a prestação jurisdicional de segundo grau no estado, possibilitando uma resposta mais rápida e efetiva aos desafios locais. O desembargador Carlos Muta destacou a importância dessa medida, afirmando que ela permitirá um atendimento mais próximo da realidade do estado e uma jurisdição mais eficiente.
A criação da Turma Regional em Campo Grande representa um avanço significativo no acesso à Justiça Federal no estado. O presidente do TRF3 destacou que a medida não só vai beneficiar a população de Mato Grosso do Sul, mas também contribuirá para o desenvolvimento regional, ao permitir uma maior agilidade no julgamento de processos. Segundo Carlos Muta, a proximidade da Justiça com o cidadão é essencial para fortalecer o sistema jurídico e garantir que todos tenham o direito de acesso à Justiça de maneira justa e igualitária.
O governador Eduardo Riedel comemorou a iniciativa, afirmando que a criação da Turma Regional em Campo Grande fortalece ainda mais a atuação da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul. Ele destacou a importância da expansão da atuação da Justiça Federal para o estado, que, segundo ele, é um passo fundamental para o crescimento e desenvolvimento da região. Riedel enfatizou que a medida também contribuirá para melhorar a relação entre o Governo do Estado e as instituições judiciárias, criando um ambiente mais colaborativo e eficiente para a resolução de questões jurídicas no estado.
A Resolução nº 33/2025, que estabelece a criação da unidade, leva em consideração a necessidade de garantir o acesso igualitário à Justiça Federal para a população de Mato Grosso do Sul e demais estados que compõem a Justiça Federal da 3ª Região. Além disso, a resolução busca melhorar a eficiência dos julgamentos em temas específicos que envolvem as particularidades regionais, como questões agrárias, ambientais e relacionadas às populações tradicionais. A criação dessa Turma Regional é, portanto, uma medida estratégica para garantir a justiça em regiões com desafios específicos.
Em termos de impacto, a medida traz grandes benefícios para o estado, já que permitirá o julgamento de processos de segundo grau de forma mais eficiente, com a participação de um colegiado especializado e familiarizado com as especificidades regionais. Isso contribuirá para acelerar o andamento de processos e garantir que as decisões sejam mais bem fundamentadas e adaptadas às realidades locais. Além disso, a descentralização da Justiça Federal vai permitir que o TRF3 atenda a um número maior de demandas sem sobrecarregar as unidades já existentes, promovendo maior celeridade na prestação jurisdicional.
A implementação dessa medida, que é um marco para o sistema judiciário de Mato Grosso do Sul, contou com o apoio e a presença de diversas autoridades. Além do presidente do TRF3 e do governador Riedel, a reunião também contou com a participação de outros representantes importantes, como a juíza federal Monique Marchioli Leite, diretora do Foro da Seção Judiciária do estado, e o juiz federal em auxílio à presidência do TRF3, Fernando Nardon Nielsen. A presença da procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali, também foi fundamental para reforçar o compromisso do Governo de Mato Grosso do Sul com o fortalecimento da Justiça Federal no estado.
A criação da Turma Regional em Campo Grande é um exemplo claro de como a Justiça pode se adaptar às necessidades locais, promovendo uma resposta mais rápida e eficaz para a população. Essa medida é um reflexo do compromisso do TRF3 em aprimorar os serviços judiciais e garantir que a Justiça Federal esteja cada vez mais próxima do cidadão, respondendo de forma adequada e ágil aos desafios e particularidades de cada região. A implementação dessa unidade é uma excelente notícia para os moradores de Mato Grosso do Sul, que agora contarão com uma Justiça Federal mais próxima e eficiente para resolver suas questões jurídicas.
Autor: Ekaterina Smirnova
Fonte: Assessoria de Comunicação da Saftec Digital
