Na manhã de quinta-feira, 10 de julho de 2024, uma força-tarefa composta pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF) deflagrou a Operação Casa de Ouro. O objetivo é investigar a suposta ligação de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) em um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.
Mandados de Busca e Apreensão
Por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Campo Grande. Os agentes vasculharam imóveis ligados a empresários suspeitos de envolvimento no esquema. A operação mobilizou 28 policiais federais, procuradores do MPF, servidores da Receita Federal e dois servidores da CGU.
Contexto da Operação
A Casa de Ouro é a terceira fase da Operação Mineração de Ouro, iniciada em junho de 2021. Esta, por sua vez, é um desdobramento da Operação Lama Asfáltica, que começou a partir da análise de grampos telefônicos e envolveu figuras importantes da política de Mato Grosso do Sul em denúncias de propinas, ilícitos administrativos, improbidade e peculato.
Operação Lama Asfáltica
A Operação Lama Asfáltica foi uma ação de grande alcance que revelou um esquema de corrupção envolvendo políticos e empresários do estado. As investigações apontaram para a venda de decisões judiciais, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e contratação de funcionários fantasmas.
Envolvimento dos Conselheiros
Os conselheiros do TCE-MS são suspeitos de participar de uma organização criminosa que vendia decisões judiciais e utilizava a aquisição de direitos relacionados à mineração de ouro para lavar dinheiro. A CGU informou que o esquema também envolvia enriquecimento ilícito e a contratação de funcionários fantasmas.
Desdobramentos da Operação
A Operação Mineração de Ouro, que deu origem à Casa de Ouro, foi deflagrada para investigar a prática de corrupção e lavagem de dinheiro por parte dos conselheiros do TCE-MS. Esta fase da operação é um aprofundamento das investigações iniciadas pela Lama Asfáltica.
Reação do TCE-MS
A reportagem do Estadão solicitou uma manifestação do TCE-MS sobre as investigações. Até o momento, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul não se pronunciou oficialmente sobre o caso.