O Direito Sucessório é um importante ramo dentro do Direito, que diz respeito, especialmente, sobre as relações familiares. De acordo com a advogada Vanuza Sampaio, compreender sobre alguns dos principais direitos e deveres dentro do Direito Sucessório é muito importante para que seja possível garantir relações mais justas. Uma das grandes questões dentro desse tema é o que acontece com as dívidas de uma pessoa falecida.
Se essa também é sua dúvida, continue lendo esse texto para saber mais sobre esse tema!
Sobre o Direito Sucessório
Antes de saber mais sobre o que acontece com as dívidas deixadas por uma pessoa após a sua morte, é preciso compreender melhor sobre o que é o Direito Sucessório. De acordo com a Dra. Vanuza Sampaio, esta é uma das mais importantes áreas do Direito, pois é quem determina algumas ações que devem ser tomadas em relação a sucessão de bens.
O que acontece com as dívidas de uma pessoa falecida?
Após a morte de um ente querido, infelizmente, as pessoas precisam lidar com questões burocráticas e que acabam sendo até mesmo desagradáveis. De acordo com a Dra. Vanuza Sampaio, uma delas é em relação às dívidas deixadas pelo falecido. Afinal, quem paga essas dívidas?
Segundo a legislação brasileira, quando uma pessoa morre, todos os seus bens são herdados pelas pessoas que são suas sucessoras. Da mesma maneira, algumas dívidas também são transferidas de forma com que o patrimônio deixado seja utilizado para pagar essas dívidas.
Diferentes cenários possíveis
Para entender melhor sobre esse assunto, a advogada Vanuza Sampaio acredita ser importante conhecer os diferentes cenários que podem ser apresentados em situações como essa. O primeiro deles é quando o valor dos bens do falecido é maior que o valor das dívidas. Sendo assim, os valores restantes após o pagamento das dívidas será distribuído entre os herdeiros.
Já no caso em que o valor da dívida é igual, o valor da herança deixa de existir e todos os bens serão utilizados para a quitação das dívidas. Além disso, é importante notar que quando o valor das dívidas ultrapassa o valor dos bens, também não há valor de herança para ser distribuído entre os herdeiros.
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Agora que você já conhece mais sobre esse tema dentro do Direito Sucessório, é muito importante que você não deixe de acompanhar novos conteúdos sobre todas as questões relacionadas ao direito da família e outros ramos importantes do direito. Dessa maneira, acompanhe a Dra. Vanuza Sampaio através de seu Instagram @escritorio.vanuzasampaio e de seu site https://vanuzasampaio.com.br.