Adquirir um imóvel é uma das decisões financeiras mais importantes da vida de qualquer pessoa. No entanto, segundo o advogado Christian Zini Amorim, muitos compradores ainda ignoram os riscos relacionados aos chamados ônus ocultos, que podem transformar um bom negócio em um grande prejuízo. Estes ônus ocultos são encargos ou pendências que recaem sobre o imóvel e que, muitas vezes, não são informados de forma clara ao comprador.
Detectar um imóvel com ônus oculto exige atenção a detalhes legais e registros públicos que vão além da simples visita ao local. Neste artigo, você vai aprender como identificar e se proteger desses riscos antes de assinar um contrato.
O que são ônus ocultos e por que representam riscos ao comprador
Ônus ocultos são dívidas ou restrições que incidem sobre um imóvel, mas que não são evidentes no momento da negociação. Eles podem incluir hipotecas, penhoras judiciais, dívidas condominiais, cláusulas de usufruto, alienações fiduciárias ou até litígios em andamento. Essas pendências permanecem vinculadas ao bem, mesmo após a venda, colocando o novo proprietário em posição vulnerável.
Conforme informa o advogado Christian Zini Amorim, muitos compradores são surpreendidos ao descobrir, após a aquisição, que o imóvel está comprometido por questões judiciais ou financeiras. Isso pode acarretar desde dificuldades para obter financiamento até a perda do imóvel em processos de execução. Assim, entender a natureza desses ônus e como eles se manifestam é o primeiro passo para uma compra segura.
Como consultar registros e certidões para verificar ônus ocultos
A principal forma de identificar possíveis riscos é por meio da análise da matrícula atualizada do imóvel, disponível no cartório de registro de imóveis da circunscrição. Este documento contém o histórico completo das transações, além de anotações sobre quaisquer ônus, ações judiciais ou garantias reais registradas. Verificar essa matrícula é imprescindível antes de qualquer negociação. Esse cuidado prévio pode evitar a aquisição de um bem com restrições legais ou disputas judiciais em andamento.
Além disso, é fundamental solicitar certidões negativas de débitos municipais, federais, trabalhistas e de ações cíveis e criminais em nome do vendedor. De acordo com o advogado especialista Christian Zini Amorim, essas certidões ajudam a mapear possíveis vínculos entre o proprietário e dívidas que possam recair sobre o imóvel. Um levantamento completo proporciona mais segurança jurídica na transação.
Como se proteger contratualmente e evitar prejuízos futuros
Além da análise documental, é recomendável que o contrato de compra e venda contenha cláusulas específicas sobre a inexistência de ônus e a responsabilidade do vendedor em caso de descobertas posteriores. O suporte de um advogado especializado na redação e revisão contratual garante que todos os aspectos legais estejam devidamente previstos. Isso evita brechas que possam comprometer o direito do comprador. Cláusulas de garantia, penalidades e dever de indenizar devem ser cuidadosamente elaboradas.
Como evidencia o Dr. Christian Zini Amorim, é possível incluir garantias contratuais que assegurem a restituição do valor pago ou indenização caso apareçam ônus ocultos após a compra. Também é importante formalizar a transação por escritura pública e registrá-la no cartório de imóveis para efetivar a transferência de propriedade. Medidas como essas tornam o processo mais seguro e transparente.
Em suma, investir em imóveis exige mais do que uma análise superficial do bem. Detectar e se proteger contra ônus ocultos deve ser prioridade para qualquer comprador que deseja evitar surpresas desagradáveis no futuro. Com o apoio jurídico adequado e atenção aos documentos corretos, é possível realizar uma aquisição segura e sem riscos inesperados. Para o advogado Christian Zini Amorim, o conhecimento técnico e o suporte profissional são determinantes para garantir que o investimento imobiliário seja bem-sucedido.
Autor: Ekaterina Smirnova
